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Apoiadores Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 14:51
ESG, cancelamento pós-moderno e class action (Moraes Pitombo Advogados)
Por Guilherme Nostre, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra e sócio do Moraes Pitombo Advogados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Custas processuais. Ausência de recolhimento.
Cancelamento na distribuição.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:40
Você é pós-moderno?
texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:10
Indenização. Cancelamento de voo.
Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:40
Linha telefônica. Cancelamento.
Obrigação de fazer c/c indenização. Comunicação aos consumidores. Ausência. Dever de reparar.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:49
Cancelamento do Protesto de Títulos
Cancelamento do Protesto de Títulos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Transporte aéreo. Cancelamento de voo.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 12:30
Pedido de Cancelamento de Averbações
Requerimento para cancelamento de averbações.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Não cancelamento de linha telefônica. Cobranças infundadas. Nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA.
Não cancelamento de linha telefônica.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:38
Ser moderno e modernidades
Para a Filosofia moderna ser moderno é, essencialmente, voltar-se ao humanismo que foi iniciado no
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:45
Modelo de ação para cancelamento de protesto de títulos
Cancelamento do protesto de títulos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo.
Cancelamento de voo. Ilegitimidade passiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:40
Cancelamento de pacote turístico. Multa.
Ausência de prova dos gastos efetivamente despendidos, na forma do contrato. Abusividade constatada.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 15:42
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:41
Cancelamento de vôo gera indenização
A empresa Gol Transportes Aéreos S.A terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma então usuária dos serviços que teve o vôo atrasado e, posteriormente, cancelado, em junho do ano passado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 12:26
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por antecipar cancelamento de contrato
O cancelamento ocorreu sem aviso prévio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:20
Universidade é condenada a restituir 90% da matrícula de desistentes
Estabelecimento de ensino superior. Cancelamento de matrícula.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:50
Indenizatória. Legitimidade passiva. Empresa aérea.
Não-demonstração. Cancelamento passagem. Responsabilidade objetiva.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:00
A Noção de Representação nos Paradigmas Moderno e Pós-moderno
O escopo do presente é analisar a noção de representação nos paradigmas moderno e pós-moderno.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 17:14
TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo Código de Processo Civil
Houve ainda um cancelamento de orientação jurisprudencial.